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A pasta destinou R$ 31.465.259 para 2656 dos 2.834 contemplados no Distrito Federal
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) atingiu o percentual de 95,1% do valor pago da Lei Aldir Blanc (incisos I a 3). Dos R$ 33.087.261 empenhados, a pasta pagou R$ 31.465.259 para 2656 dos 2.834 contemplados no Distrito Federal. Faltam 178 beneficiários, que ainda estão em processo de tramitação para o recebimento.
“Estamos cumprindo nosso papel de fazer com que esses recursos cheguem ao beneficiário. Hoje, antes de findar o segundo mês de 2021, podemos dizer que estamos com a Aldir Blanc praticamente quitada”, diz o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues.
O atendimento presencial e a linha direta Aldir Blanc foram fundamentais para reduzir a quantidade de beneficiários com pendências para o repasse financeiro da Aldir Blanc. Em 45 dias, a Secec passou de 14% para 6,28% de contemplados que ainda não foram pagos, numa redução de mais de 50%.
“Alguns beneficiários têm problemas para o recebimento da verba pública, como é o caso do Inciso 2 (empresas, grupos, espaços, etc.), no qual quatro das cinco pendências estão inadimplentes no Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo). O que impossibilita o recebimento”, pontua Tiago Gonçalves, subsecretário de Administração Geral.
A partir de agora, a Secec segue com uma comunicação institucional com cada um dos 178 beneficiários para sanar esse passivo residual e obter 100% de pagamento dos R$ 33.087.261 empenhados, o que representa uma execução de 89,9% da Lei Aldir Blanc no DF.
Acompanhe a Lei Aldir Blanc no DF
Uma estratégia montada pela Secretaria de Administração Geral (Suag) é fazer uma triagem na Linha 1 do Inciso 3 (Agentes Culturais), que tem, hoje, o maior número de pessoas com problemas que impedem o recebimento.
“A Secec segue com o saldo da Lei Aldir Blanc no DF, 9,1%, em conta bancária, aguardando possíveis mudanças na destinação do valor não empenhado. Caso isso ocorra, imediatamente faremos uso desse recurso em prol dos artistas do DF”, destacou o secretário-executivo e coordenador da Lei Aldir Blanc no DF, Carlos Alberto Jr.
| LEI ALDIR BLANC | Descritivo | Total de Contemplados | Valor Pago | Beneficiários a pagar |
| Inciso I | Renda emergencial mensal | 414 | 96,96% | 13 |
| Inciso II | Subsídio mensal | 344 | 98,55% | 5 |
| Inciso III/Linha 1 | Pessoa Física – Agentes Culturais | 1125 | 92,12% | 89 |
| Inciso III/Linha 2 | Pessoa Física – Bastidores | 226 | 90,64% | 22 |
| Inciso III/Linha 3 | Coletivos | 331 | 90,21% | 34 |
| Inciso III/Linha 4 | Cultura nas Cidades | 186 | 95,42% | 9 |
| Inciso III/Linha 5 | Iniciativas, festas e culturas populares | 84 | 95,81% | 4 |
| Inciso III/Linha 6 | Festivais | 124 | 98,39% | 2 |
| Total geral | Lei Aldi Blanc | 2.834 | 95,10% | 178 |
Agência Brasília, com informações da Secec
