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No dia 16 de março, é comemorado o Dia Nacional do Ouvidor. Nesta terça-feira, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec), para além de homenagear o cargo de importância singular, celebra também o troféu entregue à ouvidora Kamila Vicenzi Andrade, pela pontuação de 100% no Índice de Transparência Ativa (ITA), alcançada pela pasta no fim de 2020, com a ajuda da servidora.
“A Ouvidoria é o olho da democracia e da transparência no serviço público. Temos orgulho desse trabalho comprometido com a informação”, afirma o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues.
Secretário-executivo da Secec e último ouvidor do extinto Ministério da Cultura, Carlos Alberto Jr. destaca que o papel da Ouvidoria é aquele que leva, de forma legítima, a voz do cidadão à Administração Pública. “A participação social é essencial no processo democrático, além desse papel a Ouvidoria é uma ferramenta de gestão, na qual é possível enxergar ações que possam melhorar no tocante a qualidade do serviço público”.
A OUVIDORA DA SECEC
À frente da Ouvidoria da Secec desde maio do ano passado, quando assumiu o posto com a tarefa de elevar o ITA, então em 47%, a cuiabense Kamila
Vicenzi Andrade conta que seu desafio inicial foi atualizar a “Carta de Serviços” do órgão. A tarefa, que necessitava do auxílio de outros servidores, teve de ser realizada remotamente, em razão do isolamento causado pela pandemia da covid-19.
“Pessoalmente, teria sido muito mais simples”, acredita a servidora empossada em 2018, graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Mato Grosso e pós-graduada em Gestão Pública e em Controladoria e Finanças Públicas.
A pandemia também provocou uma sobrecarga nos atendimentos em função da Lei Aldir Blanc. Centenas de dúvidas chegavam pelos canais OUV-DF e-SIC, que registram manifestações e pedidos de informação, cujo encaminhamento às áreas responsáveis é responsabilidade da ouvidora.
RECONHECIMENTOO controlador-geral do DF, Paulo Martins, explica que o Prêmio ITA (Índice de Transparência Ativa) é o reconhecimento da entidade ao esforço e compromisso dos órgãos com o cidadão.
“A Secretaria de Cultura e Economia Criativa, pasta de extrema importância para o DF, está de parabéns por se empenhar em manter a transparência ativa. É justo premiar todo esforço dedicado à excelência dos serviços prestados ao Distrito Federal de um ator tão importante à sociedade”, opina.
Kamila conta que nunca imaginava que teria a oportunidade de exercer a função de ouvidora, na qual apoia programas e projetos culturais, recebe e encaminha demandas de servidores e cidadãos, informa sobre equipamentos, como as bibliotecas públicas, e responde a dúvidas sobre eventos do GDF.
ORIGENSA função, que surge na Suécia, em 1809, com a terminologia “Ombudsman” (“representante do povo”, na língua local), teve sua comemoração oficializada em 2012 no Brasil, fruto do Projeto de Lei Nº 764/2007. A criação, em 16 de março de 1995, da Associação Brasileira de Ouvidores, em João Pessoa, na Paraíba, inspirou a fixação da celebração nesse dia.
O termo varia em diferentes países – em Portugal é “provedor de Justiça”; na França, “mediador da República”; na América espanhola, “Defensor do povo” – com mais ou menos o mesmo sentido, que é dar voz ao cidadão, em importante ferramenta de gestão para garantir qualidade de serviços.
Cabe à Ouvidoria zelar para que as demandas do público sejam respondidas dentro do prazo, de forma correta e clara. O setor publica trimestralmente e anualmente os relatórios de Ouvidoria no site da Secec. Tudo isso se soma ao conceito de Transparência Ativa, um dos eixos de uma comunicação pública eficiente.
Assessoria de Comunicação da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Ascom/Secec)E-mail: [email protected]
