Brasília de Todos Brasília, a cidade que o país desconhece
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O BRICS é o agrupamento formado por cinco grandes países emergentes – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – que, juntos, representam cerca de 42% da população, 23% do PIB, 30% do território e 18% do comércio mundial.
O acrônimo BRIC foi cunhado em 2001 pelo banco de investimentos Goldman Sachs, para indicar as potências emergentes que formariam, com os Estados Unidos, as cinco maiores economias do mundo no século XXI. Em 2006, os países do BRIC deram início ao diálogo que, desde 2009, tem lugar nos encontros anuais de chefes de Estado e de Governo. Em 2011, com o ingresso da África do Sul, o BRICS alcançou sua composição definitiva, incorporando um país do continente africano.
Desde o início de seu diálogo, os países do agrupamento buscaram estabelecer governança internacional mais condigna com seus interesses nacionais, por meio, por exemplo, da reforma de cotas do Fundo Monetário Internacional, que passou a incluir, pela primeira vez, Brasil, Rússia, Índia e China entre os maiores cotistas.
Ao longo de sua primeira década, o BRICS desenvolveu cooperação setorial em diferentes áreas, como ciência e tecnologia, promoção comercial, energia, saúde, educação, inovação e combate a crimes transnacionais. Atualmente, essa cooperação setorial, que abrange mais de 30 áreas, traz importantes benefícios concretos para as populações dos países do agrupamento. É o caso da Rede de Pesquisa em Tuberculose, que visa a introduzir medicamentos e diagnósticos de qualidade a preços acessíveis.
Na última Cúpula sediada no Brasil, em 2014, foram criadas as instituições de Fortaleza: o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) e o Arranjo Contingente de Reservas (ACR). Até o momento, o NDB já aprovou mais de 8 bilhões de dólares em projetos de financiamento de infraestrutura e de energia renovável nos países do BRICS. O ACR, igualmente, encontra-se operacional e consiste em importante mecanismo de estabilidade financeira dos países em caso de desequilíbrio em seus balanços de pagamentos.
Além dos encontros presidenciais (cúpula e encontro informal à margem do G20), o BRICS organiza, por meio de sua presidência rotativa, cerca de 100 reuniões anuais, entre as quais cerca de 15 ministeriais e dezenas de encontros de altos funcionários, eventos técnicos, bem como reuniões nas áreas de cultura, educação e esporte.
Ao longo de 2019, o Brasil exerceu a presidência de turno do BRICS. A ênfase da presidência brasileira foi na promoção de ciência, tecnologia e inovação; da economia digital; do aumento dos contatos entre o setor produtivo e o NDB; e no reforço da cooperação no combate a crimes transnacionais. Além disso, estão programados dezenas de eventos acadêmicos, esportivos, culturais e artísticos ao longo de todo o ano.
O Brasil sedia esta 11ª reunião de cúpula do Brics. Esta é a segunda vez que a cúpula do Brics se encontra na capital federal, repetindo o que ocorreu em 2010. A programação do encontro do bloco, prevê compromissos quarta (13/11) e quinta-feira (14/11), em Brasília, com um fórum empresarial do Brics e reuniões dos chefes de Estado e de governo dos cinco países.
O Brasil está na presidência rotativa dos Brics em 2019 e, segundo o Itamaraty, busca deixar a marca de “pragmatismo” no mandato. Em 2020, a presidência do Brics será exercida pela Rússia.
As prioridades da presidência brasileira do BRICS para 2019 são as seguintes:
- Fortalecimento da cooperação em ciência, tecnologia e inovação;
- Reforço da cooperação em economia digital;
- Adensamento da cooperação no combate aos ilícitos transnacionais, notadamente ao crime organizado, à lavagem de dinheiro e ao tráfico de entorpecentes;
- Incentivo à aproximação entre o Banco do BRICS e o Conselho Empresarial do agrupamento.
Além de presidir os trabalhos da cúpula, o presidente Bolsonaro terá reuniões bilaterais com os chefes de Estado.
Hoje está previsto as 11h, no Palácio do Itamaraty, reunião com Xi Jinping, presidente da China. Às 15h, no Palácio do Planalto, Bolsonaro recebe o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi. Dia 14, os encontros serão no Palácio do Planalto, às 16h, com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e, às 17h, com Cyril Ramaphosa, presidente da África do Sul. Paralelamente, será realizado um fórum empresarial no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Também estão programados um jantar e um almoço oferecidos em homenagem aos líderes, apresentações culturais e plenárias.
Principais áreas de cooperação
A primeira década de cooperação do BRICS foi marcada pela rápida ampliação dos temas tratados pelos parceiros. Desde sua primeira cúpula, em 2009, o BRICS estabeleceu mais de 30 áreas de cooperação. Destacam-se, entre elas, a cooperação econômico-financeira; em saúde; ciência, tecnologia e inovação; segurança e empresarial. Em conjunto, essas iniciativas resultaram na conformação de importante patrimônio de realizações que visa a gerar benefícios concretos para nossas sociedades.
- Econômico-Financeira
Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS (NDB)
O Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS (NDB), cuja criação remonta à Cúpula de Fortaleza (2014), é uma das expressões mais concretas da cooperação econômico-financeira no âmbito do agrupamento. Por intermédio do banco, busca-se mobilizar recursos para incrementar o aporte de investimentos em infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos países do BRICS, bem como em outras economias emergentes.
O capital subscrito inicial do banco é de US$50 bilhões, dos quais US$ 10 bilhões serão integralizados em partes iguais pelos cinco países até 2022. Tendo recebido classificação de risco AA+ da Fitch e da Standard & Poor’s (S&P), o banco viabilizará aos países membros acesso a financiamento, com custo de captação reduzido, facilitando o cumprimento de sua finalidade institucional.
A sede do banco localiza-se em Xangai, na China, e o primeiro escritório regional, em Johanesburgo, na África do Sul, já está em operação. Em 2019, será inaugurado o Escritório Regional das Américas do NDB, com sede em São Paulo e representação em Brasília. O Escritório tem como objetivo prospectar e elaborar projetos a serem financiados pelo NDB no Brasil e na região.
Arranjo Contingente de Reservas (ACR)
O ACR constitui importante mecanismo de apoio macroeconômico para os países do BRICS. Esse arranjo visa a respaldar os países membros, especificamente em eventuais cenários de crise em seus balanços de pagamentos.
O total de recursos alocados inicialmente para o ACR totalizará US$100 bilhões, com os seguintes compromissos individuais: China (US$ 41bi); Brasil (US$ 18bi); Rússia (US$ 18bi); Índia (US$ 18bi) e África do Sul (US$ 5bi).
- Saúde
A cooperação na área de saúde remonta à I Reunião de Ministros da Saúde do BRICS, em 2011, à qual se seguiram mais oito encontros. Essa vertente de cooperação tem resultado na identificação de problemas comuns, como a incidência de doenças infecciosas e a falta de acesso equitativo a serviços médicos e a medicamentos. Como realizações concretas da cooperação em saúde do BRICS, tem-se a criação da Rede de Pesquisa em Tuberculose, que visa a reunir esforços de pesquisa e desenvolvimento no combate a essa doença. No âmbito das discussões multilaterais de saúde, o BRICS reúne-se à margem da Assembleia Mundial da Saúde (AMS), desde 2012, e coordena-se na defesa da Declaração de Doha sobre o Acordo TRIPS e Saúde Pública, de 2001.
- Ciência, Tecnologia e Inovação
A vertente de cooperação em CT&I no BRICS tem-se revelado uma das mais promissoras. Iniciada em 2014, com a primeira reunião de ministros da área, tem produzido resultados palpáveis, tanto em termos de intercâmbio de conhecimento, quanto de recursos disponibilizados para projetos de pesquisa. Atualmente, essa frente de cooperação conta com onze grupos de trabalho, que tratam de temas que vão desde tecnologia geoespacial até gestão de recursos hídricos, passando por biotecnologia e biomedicina, infraestrutura de pesquisa e megaprojetos de ciência, tecnologia da informação e comunicação, entre outras áreas de interesse.
A cooperação BRICS em CT&I tem potencial para fomentar pesquisas que levem à produção de bens de alto valor tecnológico agregado; ao aumento da quantidade de patentes tanto nacionais quanto compartilhadas; à criação de rede de parques tecnológicos e ao intercâmbio de conhecimento entre os países. O principal objetivo dessa cooperação é gerar resultados econômicos concretos a partir da inovação.
- Segurança
O diálogo sobre segurança do BRICS dá-se, sobretudo, nos encontros entre as autoridades nacionais de segurança dos cinco países – encontro de NSA – e nos grupos de trabalho da área de segurança. Por meio desse diálogo, os cinco países manifestam suas abordagens sobre as ameaças à segurança internacional e sobre o tratamento de crimes transnacionais, como tráfico de drogas, ataques cibernéticos, lavagem de dinheiro, corrupção e terrorismo. Em 2019, o encontro de NSA e as atividades dos grupos de trabalho avançarão sob a presidência de turno brasileira, durante a qual se discutirá o prosseguimento da cooperação já existente, bem como será priorizado o combate a ilícitos transnacionais.
- Empresarial
O diálogo empresarial dá-se, sobretudo, por meio do Conselho Empresarial do BRICS (CEBRICS) e pelo Fórum Empresarial do BRICS.
O CEBRICS foi estabelecido em 2013, durante a Cúpula de Durban, na África do Sul, com vistas a aproximar as comunidades empresariais dos cinco países, promover o compartilhamento de experiências e a prospecção de oportunidades de negócios. Atualmente, o CEBRICS já conta com nove grupos de trabalho, inclusive nas áreas de infraestrutura, manufatura, energia, agronegócio, serviços financeiros, aviação regional, harmonização de padrões técnicos e desenvolvimento de capacidades. Em 2018, estabeleceu-se novo grupo de trabalho sobre Economia Digital, dentro da estrutura do conselho. Durante o ano de 2019, a presidência de turno brasileira pretende avançar com a pauta de aproximação entre o CEBRICS e o NDB, a fim de impulsionar os investimentos em infraestrutura.
Fonte: Itamaraty
