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Senhor Presidente, Excelências,
É uma honra para mim fazer a minha primeira declaração depois de assumir o cargo a 16 de setembro como Primeiro-Ministro do Japão, nas Nações Unidas, que celebra o seu 75º aniversário.
A doença causada pelo novo coronavírus nos puxou para uma crise sem precedentes, que por sua vez trouxe a comunidade internacional de volta à cooperação, afastando-a de suas tendências à divisão e ao isolamento. Nos últimos 75 anos, o multilateralismo se fortaleceu e avançou diante de múltiplos desafios. Apelo a todos para que se unam em solidariedade a fim de que possamos fazer da crise atual uma oportunidade de reforçar nossa cooperação.
Senhor Presidente,
Em nossa luta contra o vírus, o Japão tem feito o máximo possível pela saúde e segurança do povo japonês e ao redor do mundo, munindo-se da sabedoria dos setores público e privado. Agora estamos na fase de revitalização das atividades socioeconômicas, mantendo medidas para prevenir a propagação de infeções. Deixe-me compartilhar minhas ideias com vocês com base nas experiências do Japão.
A propagação do coronavírus é uma crise de segurança humana, representando uma ameaça à vida, aos meios de subsistência e à dignidade das pessoas em todo o mundo. O princípio orientador para superarmos esta crise deve ser “não deixar ninguém para trás”. O conceito de segurança humana, que se concentra nos indivíduos, tem sido debatido por muitos anos neste mesmo fórum da Assembleia Geral das Nações Unidas.
Senhor Presidente,
Enquanto enfrentamos a crise atual, e guiados pelo princípio da segurança humana, acho que é essencial definir a meta de “não deixar a saúde de ninguém para trás” conforme trabalhamos para alcançar a cobertura universal de saúde. Espero que este seja nosso objetivo comum. Com base nisso, o Japão liderará proativamente os esforços internacionais com foco nas três perspetivas a seguir, em colaboração com outros países.
Em primeiro lugar, precisamos proteger vidas contra a doença causada pelo novo coronavírus. O Japão apoia totalmente o desenvolvimento de tratamentos, vacinas e diagnósticos, e trabalha para garantir o acesso justo e equitativo para todos, incluindo aqueles em países em desenvolvimento. O Japão também trabalha junto a organizações internacionais para que estratégias internacionais relevantes sejam capazes de apresentar resultados. Também estamos propondo uma estratégia de “repositório de patentes”. A parceria público-privada é essencial, especialmente no setor da saúde, e o Japão vai promovê-la de forma constante.
Em segundo lugar, devemos nos preparar para futuras crises de saúde. O Japão está empenhado em expandir seus esforços nos países em desenvolvimento para construir hospitais, bem como auxiliar no fortalecimento dos sistemas médico e de saúde, fornecendo equipamentos e apoiando o desenvolvimento de recursos humanos. Trabalhando com a ASEAN, o Japão está apoiando o estabelecimento de um Centro ASEAN para emergências de saúde pública e doenças emergentes. O Japão também tem apoiado os Centros Africanos para Controle e Prevenção de Doenças. Na verdade, na África, estamos testemunhando o resultado concreto de nossa cooperação de longa data por meio do processo TICAD para o desenvolvimento de recursos humanos, bem como para a provisão e manutenção de instalações no setor de saúde. O Japão forneceu apoio para o estabelecimento do Instituto Memorial Noguchi para Pesquisa Médica em Gana e auxiliou no treinamento de seus técnicos de laboratório médico. O instituto funciona como =centro de resposta do país ao coronavírus e processa cerca de 80% dos testes de PCR realizados no país.
Em terceiro lugar, tomaremos medidas para garantir a segurança da saúde em um contexto ainda mais amplo. Continuaremos a trabalhar com outros países para melhorar as condições de água, saneamento e higiene, nutrição e outros fatores ambientais. Em resposta à crise atual, o Japão forneceu ajuda externa de mais de 170 bilhões de ienes japoneses, ou 1,54 bilhões de dólares, aos setores médico e de saúde.
Junto a essas iniciativas, é extremamente importante dar passos no sentido de revitalizar as economias duramente abatidas pela crise. Para amparar as atividades econômicas nos países em desenvolvimento, o Japão está implementando o Empréstimo de Apoio Emergencial de Resposta à Crise do COVID-19 no valor de até 500 bilhões de ienes japoneses, ou 4,5 bilhões de dólares, ao longo de dois anos. A revivificação da economia depende da movimentação segura das pessoas. Faremos nossos melhores esforços para garantir a distribuição universal de vacinas e tratamentos. O livre comércio não deve parar mesmo com as restrições causadas pela crise. Continuamos a promover reformas da OMC e acordos de parceria econômica com outros países. Tempos de dificuldade são, na verdade, tempos de inovação. O Japão, por sua vez, trabalhará na digitalização como uma questão urgente.
Agora devemos olhar para o conceito de segurança humana da nova era na resposta a vários desafios, acelerando os esforços para alcançar os ODS e enfrentar os problemas globais. Para esse fim, proponho que nos beneficiemos da sabedoria de todo o mundo a fim de aprofundar nossas discussões.
Senhor Presidente,
Olhando para o futuro, precisamos “reconstruir melhor” da pandemia do COVID-19 e criar uma sociedade flexível, mas resiliente, na qual os ODS foram alcançados e um ciclo virtuoso de ambiente e crescimento é gerado. A crise em curso está afetando fortemente a educação de crianças e jovens que moldam o futuro. Também tem afetado mulheres, entre outros. Para criar uma sociedade melhor e mais inclusiva, existem três pontos que considero de extrema importância.
O primeiro é a importância das Nações Unidas e do multilateralismo. A ONU deve ser um fórum onde todas as partes interessadas se envolvem de forma construtiva para responder às crises e trabalhar em conjunto e com transparência. Embora eu respeite imensamente as atividades e esforços da ONU até agora, também gostaria de enfatizar que a Organização precisa mais do que nunca de uma governança neutra e justa. A OMS é fundamental em nossa resposta coletiva às doenças infeciosas. Por meio de sua revisão e reforma, acredito que a OMS será capaz de usar ainda melhor os conhecimentos especializados necessários, no momento certo e da maneira certa. Com essa convicção, o Japão está pronto para cooperar no processo de revisão e reforma. Da mesma forma, a reforma da ONU, incluindo a reforma do Conselho de Segurança para refletir as realidades do século 21, é uma tarefa urgente, no momento em que a ONU comemora seu 75º aniversário.
Em segundo lugar, estou convencido de que a crise atual não deve prejudicar a paz e a segurança internacionais. O envolvimento da ONU em operações de manutenção e na construção da paz continua vital. Com base na política de “Contribuição Proativa para a Paz”, o Japão continuará a contribuir para a manutenção da paz, valendo-se de suas experiências, inclusive por meio de nosso papel na Comissão de Consolidação da Paz, e engajando-se no fortalecimento de instituições e construção de capacidades. Também continuamos comprometidos com a capacitação do pessoal de manutenção da paz em colaboração com os países africanos e asiáticos.
Em terceiro lugar, não devemos permitir desafios contra o estado de direito em tempos de incertezas crescentes. O estado de direito conforme nós mesmos estabelecemos nos ODS é a base da ordem, tanto nacional quanto internacional, e o próprio espírito no qual a ONU é construída. Em março do próximo ano, usando plataformas virtuais, sediaremos o 14º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal em Quioto, com o objetivo de fazer avançar o estado de direito. O Japão continua a promover um Indo-Pacífico Livre e Aberto, a base da paz e prosperidade regional enraizada no estado de direito global.
Senhor Presidente,
A questão dos sequestros pela Coreia do Norte é um assunto de grande preocupação para a comunidade internacional. Eu mesmo trabalho nessa questão há muitos anos. Este ano, dois pais das vítimas faleceram. É desolador imaginar a dor dos familiares que faleceram, depois de trabalhar tanto para resgatar seus filhos mais queridos e ainda não conseguir um reencontro no final. Como as famílias das vítimas continuam envelhecendo, não há tempo a perder antes de resolvermos o problema dos sequestros. A posição do Japão permanece inalterada. O Japão busca normalizar seu relacionamento com a Coreia do Norte, de acordo com a Declaração de Pyongyang Japão-RPDC, resolvendo de forma abrangente as questões de preocupação pendentes, como sequestros, questões nucleares e de mísseis, bem como a solução do passado infeliz. Como novo primeiro-ministro do Japão, estou pronto para me encontrar com o presidente Kim Jong-un sem quaisquer condições. O estabelecimento de uma relação construtiva entre o Japão e a Coreia do Norte não apenas servirá aos interesses de ambos os lados, como também contribuirá significativamente para a paz e estabilidade regionais. Não perderei nenhuma oportunidade de agir com toda a minha dedicação.
Este ano marca o 75º aniversário desde o primeiro uso de armas nucleares. Hiroshima e Nagasaki nunca devem ser repetidos. Com esta resolução, o Japão não medirá esforços para alcançar um mundo livre de armas nucleares, ao mesmo tempo que defende firmemente os Três Princípios Não Nucleares. Este ano marca também o 50º aniversário da entrada em vigor do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), que serve de pilar para o regime internacional de desarmamento e não proliferação nuclear. Desejo enfatizar mais uma vez a importância de manter e fortalecer o Tratado. Nós, como comunidade internacional, precisamos permanecer unidos para trabalhar no controle de armas e no desarmamento de armas convencionais, ou “Desarmamento que Salva Vidas”.
Senhor Presidente,
No verão do próximo ano, o Japão está determinado a sediar os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio, como prova de que a humanidade derrotou a pandemia. Não medirei esforços a fim de dar as boas-vindas a vocês nos Jogos seguros e protegidos.
Eu agradeço a sua atenção.
Fim
