Brasília de Todos Brasília, a cidade que o país desconhece
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Em oito dias úteis, depois do anúncio do resultado do edital FAC Prêmios Brasília 60 anos (publicado no dia 17.08), a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) do Distrito Federal acelera o fluxo de pagamento e empenhos para os contemplados neste edital. Só no Diário Oficial do Distrito Federal desta sexta-feira (28.08) foram publicados 39 empenhos de proponentes que enviaram a documentação e foram considerados aptos a receber o valor bruto de R$ 4 mil. Foram 500 contemplados, com R$ 2 milhões de aporte para os beneficiários, enquanto atividades presenciais estão interrompidas por conta da Covid-19. Neste momento, 30% seguiram para pagamento.
“Nosso empenho é em vencer qualquer burocracia. Temos, hoje, uma Secretaria trabalhando dia e noite para dar celeridade ao rito de todos os editais, termos de fomento e ações do Conecta Cultura (da qual o FAC Prêmios faz parte), de injetar recursos na economia criativa do DF”, observa o secretário Bartolomeu Rodrigues.
ESPÍRITO COLABORATIVO
Coordenadora do FAC Prêmios Brasília 60 anos, Érica Lewis, subsecretária de Economia Criativa, comanda a equipe de trabalho que analisa os documentos enviados pelos contemplados. Até o momento, 364 proponentes enviaram os documentos e, em oito dias úteis, temos 156 processos em fase de pagamento.
Quando chegam esses e-mails, todos os documentos são analisados, checados, com possibilidade de diligência, e encaminhados para a Subsecretaria de Fomento e Incentivo Fiscal (Sufic), que empenha e paga. Antes, cada proponente precisa assinar o recibo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do GDF.
“Esse edital foi lançado e analisado em plena pandemia nesse espírito colaborativo. Foram 10 voluntários que analisaram 1.588 propostas. A Secec se colocou nesse papel de enfrentar as dificuldades causadas aos artistas e técnicos durante essa calamidade pública”, destaca Érica, enfatizando que, ao mesmo tempo, o certame buscou reconhecer trajetórias que contribuem para a valorização da cultura do DF. “Decidimos que, além do pagamento, vamos enviar um certificado registrando simbolicamente essa contribuição”,
FAC ÁREAS 2018 SEGUE EM FLUXO DE PAGAMENTO
Na Sufic, o subsecretário João Moro montou um equipe que acelera os processos enviados pela equipe de Érica Lewis. “Esse fluxo está continuo. Desde que chegou, estamos empenhando essa média de 40 processos por dia. Já temos proponente com dinheiro em conta. É importante cumprir os trâmites legais o mais rápido possível para que se possa atender de maneira ágil à comunidade artística em momento tão delicado”, enfatiza João Moro.
A Sufic segue com diversos fluxos em paralelo com foco no pagamento de editais, a exemplo do FAC Áreas 2018 (R$ 22,5 milhões). “Até 24 de agosto, pagamos 148 projetos do Áreas 2018 num total de R$ 12.504.095,65. Oito seguem em assinatura de Termo de Ajuste e seis, empenho. Aguardamos 27 agentes apresentarem a abertura de conta no BRB e 47 seguem com pendências em projetos anteriores e não podem, portanto, receber sem essa finalização”, aponta João Moro.
Assessoria de Comunicação da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Ascom/Secec)
