A lei tem como objetivo fornecer ajuda emergencial para artistas e empresas do setor cultural que passaram por dificuldades financeiras durante a pandemia.
A lei federal 14.017/2020, popularmente conhecida como lei Aldir Blanc, é uma homenagem ao compositor e escritor homônimo, que faleceu em maio de 2020, vítima da Covid-19. Os recursos são disponibilizados pelo governo federal e gerenciados, no DF, são gerenciados pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec), que lança edital com regras e seleciona as entidades e artistas que serão beneficiados.
A Secretaria avaliou, segundo critérios internos, artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural, com a finalidade de providenciar auxílio emergencial às organizações que precisaram suspender seus trabalhos. Os requisitos de avaliação buscam computar o histórico da instituição, e alguns deles são: o tempo de atuação e a regularidade em ações eficientes de cultura e arte.
A Chamaeleon, que já atua há 15 anos em Brasília, foi contemplada pelo Prêmio Aldir Blanc. O resultado saiu no dia 9 de dezembro, no site da Secretaria de cultura, sendo um passo muito importante para a continuação dos serviços prestados pela Ong. O prêmio, recebido em dinheiro, além de ser uma forma de reconhecimento do trabalho, é também um meio de suprir emergencialmente as demandas internas da organização.
O Instituto dá assistência psicológica gratuita para crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, e segundo Andrey do Amaral, diretor-presidente da Ong, “as ações de cultura servem para complementar o tratamento psicológico, de forma a minimizar ou até reduzir os traumas.” Algumas das ações da Chamaleon são a Biblioteca Breatriz Schwab, a distribuição de livros e mostras de cinema.
Serviço:
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