Iniciativa torna-se ainda mais necessária em tempos de pandemia. Inscrições estão abertas para a formação de novas turmas. A meta é capacitar 30 novas famílias até o final do ano
Com o objetivo de dar continuidade à formação de novos voluntários para o programa Família Acolhedora, o Aconchego, grupo de apoio à convivência familiar e comunitária, abriu este ano, em função da pandemia, a primeira turma de capacitação para o programa, no sistema EAD (ensino à distância). Com duração de seis semanas, o curso está sendo oferecido em duas turmas, que tiveram início em abril deste ano e atraíram 22 participantes.
O programa Família Acolhedora chega a seu quarto ciclo no DF, que teve início no ano passado, e já capacitou mais de dezesseis famílias, doze famílias já foram habilitadas e já contam com a assistência de suas famílias acolhedoras. A meta agora é formar, até o final do ano, 30 novas famílias.
Segundo Júlia Salvagni, psicóloga e coordenadora do programa Família Acolhedora, as aulas, com grupos de cinco a dez pessoas, têm duração de duas horas (cada) e são sucedidas de uma visita técnica domiciliar, ao término desta fase. Como as aulas são remotas, há a possibilidade das pessoas se inscreverem para as turmas em andamento e terem acesso às aulas de reposição. “Podem participar pessoas maiores de 18 anos, residentes no DF, sem antecedentes criminais, com disponibilidade afetiva, com a concordância de todos os integrantes do núcleo familiar, com saúde física e mental sem graves comprometimentos, que não participem de processos de adoção, nem estejam no cadastro nacional de adoção e que se disponham a passar pelo curso de capacitação”, explica.
Segundo ela, o papel de uma Família Acolhedora é acolher em sua casa, temporariamente, uma criança de zero a seis anos, afastada de sua família de origem por medida judicial. Na prática, esta família será, em parceria com o Aconchego, responsável por essa criança no período do processo judicial.
Conheça mais sobre o projeto – Previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o acolhimento familiar é uma das medidas de proteção previstas em caso de direitos violados ou ameaçados, tanto por ação ou omissão do Estado, dos pais ou responsáveis ou pela própria conduta. Diferente da adoção, possui caráter provisório e excepcional, devendo visar a reintegração familiar ou o encaminhamento para família substituta.
No entanto, apesar de ser internacionalmente reconhecido como a forma de acolhimento mais adequada, em contraponto aos modelos institucionais – uma vez que evita sequelas afetivas e comportamentais relacionadas a esses processos -, os serviços de acolhimento familiar ainda representam parte pequena da rede de acolhimento no Brasil. Dados do governo federal mostram que em apenas 332 municípios em território nacional ofertam esse serviço, cerca de 6 % do total em território nacional.
No Distrito Federal, há, hoje, doze crianças em acolhimento familiar, cerca de 3% do total de acolhidos, segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) do GDF. Este número, segundo Júlia, precisa ser ampliado, visando a qualificação dos atendimentos oferecidos.
Nesse contexto desafiador, o Programa Família Acolhedora, fruto de Termo de Apoio entre o Grupo Aconchego e o GDF, por meio da SEDES, surge como uma importante garantia do direito à convivência familiar e comunitária na primeira e na segunda infância. “Nosso objetivo é promover a guarda familiar temporária de 20 crianças, de zero a seis anos, que estão afastadas de suas famílias de origem, priorizando ações para construção de reintegração ao seu núcleo familiar”, enfatiza Júlia Salvagni.
A meta principal é, portanto, evitar a institucionalização, proporcionando o acesso ao carinho e à atenção de uma família com disponibilidade afetiva. “Queremos diminuir, de forma gradativa, o tempo de afastamento familiar, e, consequentemente, mudar a situação e o perfil do acolhimento no DF”, ressalta a coordenadora.
Acolhimento não é adoção – Vale destacar que o programa não pode ser confundido com adoção e nem encarado como um “treinamento” para tal. Durante todo o período do acolhimento tanto a criança quanto a família selecionada precisam entender seus papeis.
Para isso, contarão com o acompanhamento dos profissionais e dos voluntários do Grupo Aconchego, também responsável pela seleção, pela capacitação e pelo cadastramento das famílias interessadas. “Na impossibilidade de preservação e a reconstrução do vínculo com a família de origem, encaminharemos à Vara da Infância e da Juventude sugestão de cadastramento da criança para adoção”, esclarece a psicóloga e presidente do Aconchego, Soraya Pereira.
Quem pode acolher – Para se cadastrar no programa, as famílias precisam atender ao seguintes pré-requisitos: o responsável ter mais de 18 anos, haver concordância de todos os membros do núcleo familiar; não estar cadastrado no Cadastro Nacional de Adoção; não possuir antecedentes criminais; ter condições de habitabilidade para receber a criança; e comprovação de renda.
Entretanto, além desses requisitos, as famílias passarão por um processo de capacitação e também por estudo psicossocial feito pelo Grupo Aconchego. Essas etapas irão avaliar as motivações, disposição, desejo e habilidades do núcleo familiar para acolher. As inscrições dos interessados devem ocorrer a partir de dezembro, em data a ser confirmada. Serão 60 vagas, para seleção final de 30 famílias.
Capacitação – Para a realização do Família Acolhedora, o Aconchego capacitou profissionais e voluntários que atuarão tanto no acompanhamento das crianças quanto das famílias. Todo o trabalho será pautado pelos princípios e orientações do ECA, das Orientações Técnicas de Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, da Tipificação Nacional dos Serviços Sócio Assistenciais e das diretrizes internacionais de reintegração Familiar de crianças e adolescentes. “Além disso, nos referenciamos em estudos acadêmicos e em experiências bem-sucedidas do Família Acolhedora em outros estados”, finaliza a presidente do Aconchego.
Sobre o Grupo Aconchego – O Aconchego é uma entidade civil, sem fins lucrativos, fundada em dezembro de 1997, que trabalha em prol da convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento institucional.
Filiado à Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção – ANGAAD o aconchego é reconhecido como referência em Brasília e conta com grande projeção nacional na criação de tecnologias sociais com vistas à garantia do direito das crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária, por meio de ações de intervenção com potencial para a transformação social e cultural.
SERVIÇO:
O que: Capacitação On Line de Famílias Acolhedoras
Quem promove: Grupo Aconchego em parceria com o GDF
Quando: Inscrições abertas
Quanto: De graça
Informações: (61) 3963-5049/98157-5200